sexta-feira, 19 de abril de 2013

"Povos livres, lembrai-vos desta máxima: A liberdade pode ser conquistada, mas nunca recuperada". Jean Jacques Rousseau

Maioridade penal aos 18 anos: um dogma que precisa ser derrubado

O conteúdo desta postagem é de propriedadade da VEJA e se encontra disponível na página: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/maioridade-penal-um-dogma-que-precisa-derrubado

O assassinato brutal do universitário Victor Hugo Deppman, em São Paulo, por um menor, traz mais uma vez à tona o debate sobre a idade em que as pessoas podem ser consideradas responsáveis por seus crimes. Não há resposta pronta: o assunto precisa ser discutido de maneira pragmática, de olho nos efeitos que cada solução pode trazer.

Gabriel Castro e Marcela Mattos, de Brasília
O estudante de rádio e tv Victor Deppman foi morto em frente a sua casa na Zona Leste de São Paulo
O estudante de rádio e tv Victor Deppman foi morto em frente a sua casa na Zona Leste de São Paulo (Reprodução)
 
"Essa limitação da idade de 18 anos foi estabelecida no Código Penal de 1940. Nós vivíamos em um outro mundo, com outros estímulos. Não se pode dizer que um jovem de 18 anos daquela época é o mesmo do de hoje. O acesso à informação e à tecnologia favorece o desenvolvimento desse cérebro mais precocemente", Kátia Mecler, psiquiatra forense da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) .
 
No último dia 10, há pouco mais de uma semana, a maior cidade do país acordou assombrada com a morte do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos. Na noite anterior, ele foi assassinado brutalmente quando voltava para sua casa, na Zona Leste de São Paulo, após sair da faculdade. O algoz: um rapaz que, três dias depois, completaria 18 anos. O delinquente que disparou contra o universitário já havia sido detido por roubo, mas não chegou a ficar preso por 45 dias, como é comum nesses casos. Livre, ele tirou a vida de Victor Hugo.
  
Como em outros casos envolvendo menores que agem à margem da lei, o crime provocou comoção. Foi assim também com as mortes do menino João Hélio Vieites, arrastado por sete quilômetros após um assalto no Rio de Janeiro, em 2007, e do casal Liana Friedenbach e Felipe Caffé, em 2003, em Embu Guaçu (SP). No centro das discussões está um tema conflituoso: a maioridade penal aos 18 anos.

 
O tema é conflituoso porque está cercado de mistificações e conceitos pseudocientíficos, alguns deles solidificados em dogmas que impedem que a discussão ocorra nos seus devidos termos: nem a psicologia, nem a neurologia, nem a sociologia, nem qualquer outro ramo do conhecimento dará uma resposta definitiva para que se estabeleça a idade em que as pessoas devem passar a responder plenamente pelos crimes que cometerem. Esse é um daqueles assuntos que precisam ser debatidos de maneira pragmática, de olho nos efeitos que cada solução pode trazer.
 
Na base da atual legislação está a ideia de que um adolescente não é capaz de controlar plenamente as suas reações. Isso é verdade. A regra que fixou a maioridade penal aos 18 anos é de 1940, mas as pesquisas mais recentes no campo da neurologia confirmam sua premissa. Segundo essas pesquisas, o córtex pré-frontal, a área responsável pelos "freios" no comportamento, começa a funcionar por volta dos quatro anos de idade, mas sua configuração não se completa antes da terceira década de vida. Levada a ferro e fogo, portanto, a ideia de que é preciso aguardar que uma pessoa esteja no pleno exercício da sua faculdade de autocontrole jogaria o limite normativo para algo em torno dos 25 anos - algo que nem o mais ferrenho defensor da maioridade penal estendida aventa hoje em dia.
Secretário do Departamento Científico de Neurologia Infantil da Associação Brasileira de Neurologia, José Luiz Dias Gherpelli afirma que não há um momento exato em que uma pessoa pode ser considerada plenamente responsável por seus atos. Ele diz que a discussão precisa considerar aspectos sociais e faz uma comparação: "No Xingu, ninguém tem dúvidas de que um rapaz de 14 anos já é um adulto". Pelo critério da independência do indivíduo, ironiza Gherpelli, a discussão pode ir longe: "Então, talvez um jovem que tenha 22 anos, more com os pais e receba mesada não seja totalmente imputável pelos valores da sociedade atual". Em outras palavras, qualquer limite nessa área terá algo de arbitrário: será uma convenção a ser negociada e transformada em lei.
  
A própria legislação brasileira tem marcos conflitantes. Um adolescente de 14 anos tem, por lei, o direito de manter relações sexuais com um adulto sem que isso seja considerado estupro presumido. O início da vida sexual implica profundas transformações psicológicas e afetivas para um jovem; a legislação, entretanto, considera que nesta idade os adolescentes já são capazes de fazer escolhas sozinhos. Aos 16, os jovens podem votar. Mais uma vez, o consenso foi o de que esses adolescentes aptos a decidir o futuro do país - e, portanto, conscientes de suas opções individuais.
 
Nem sempre foi assim: a legislação brasileira já estabeleceu como critério a idade de 17 anos para o sexo consentido e a de 25 anos para o voto. Outro exemplo: até 2006, só aos 21 anos é que um jovem era considerado apto para abrir uma empresa, se casar ou viajar para o exterior sem a autorização dos pais. É a chamada maioridade civil. Os legisladores acharam razoável atualizar a norma, e rebaixaram esse limite para os 18 anos.

O que essa evolução mostra é que os limites etários estabelecidos pelo estado podem ser alterados porque não decorrem de valores imutáveis. Hoje, é comum que os menores infratores demonstrem total consciência diante de atos criminosos praticados. Aliás, este é um argumento usado em outros países que reduziram a maioridade penal: um adolescente que pega em uma arma para cometer um crime já não está demonstrando, na prática, ter capacidade de fazer escolhas autonomamente?

Hoje, quem comete um crime até a véspera do aniversário de 18 anos é encaminhado a uma Delegacia da Criança e do Adolescente. Pode ficar preso até 45 dias enquanto aguarda uma decisão do juiz. Depois disso, independentemente da gravidade do crime, o infrator ficará no máximo três anos detido - o que raramente ocorre. Periodicamente, os jovens internados nessas unidades passam por avaliação psicológica e, se aparentarem ter condições de retornar ao convívio social, podem ser liberados. Quando apresentam bom comportamento, eles também tem direito a visitar a família a cada quinze dias e são beneficiados pelos "saidões" em datas especiais.

A tese de que os adolescentes não podem ser punidos porque ainda não têm noção de limites é problemática: sem castigo, é impossível impor limites a quem opta pela delinquência desde cedo. Sem punição, a dor de familiares como os de Victor Hugo Deppman é ultrajada pela impunidade. Impunes, os adolescentes veem a porta do mundo do crime continuar aberta para eles.

 
A psiquiatra Maria da Conceição Krause, da Polícia Civil do Distrito Federal, trabalha com a avaliação de menores infratores há onze anos. Ela diz que, nesse período, o perfil dos jovens mudou: "Eles estão mais muito mais agressivos e não temem nada. Se os adolescentes já têm dificuldade em ter freios, isso tem aumentado. A impunidade faz aumentar", diz. Ela defende o fim do tempo-limite para a internação; ou seja, que os menores sejam postos em liberdade apenas depois de darem sinais claros de que estão recuperados.

"Essa limitação da idade de 18 anos foi estabelecida em1940. Nós vivíamos em um outro mundo, com outros estímulos. Não se pode dizer que um jovem de 18 anos daquela época é o mesmo do de hoje. O acesso à informação e à tecnologia favorece o desenvolvimento desse cérebro mais precocemente", afirma Kátia Mecler, psiquiatra forense da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

 
Às autoridades policiais, resta a sensação de impotência: "É frustrante. Você quer que ele fique mais tempo, porque cometeu um ato grave. Ele não pode, em pouco tempo, ter outra oportunidade de cometer os mesmos atos infracionais", diz a delegada Mônica Loureiro, chefe da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) de Brasília. A delegada, que defende o aumento no tempo de internação dos menores delinquentes, diz que esses infratores têm plena consciência do mal que produzem. "Eles sabem tudo. E, como sabem desse pouco tempo que vão ficar apreendidos, quase todos confessam tudo abertamente, sem nenhum pudor", diz Mônica. Ela estima que 80% dos jovens infratores que chegam à sua unidade são reincidentes. Nem todos são levados para unidades de internação.

O juiz Cristian Bataglia de Medeiros, diretor da Vara da Infância e Juventude na cidade de Novo Gama (GO), concorda: "Pelas audiências que a gente faz, esses menores infratores têm pleno conhecimento e capacidade de entender onde está o certo e o errado, o que é justo e o que não é; capacidade de discernimento eles têm". Mas há, entretanto, quem resista a essa argumentação: "O jovem de 16 anos tem a mesma consciência que o de 18. Mas aos 16 ainda é propenso a ter mudança significativa, já que está em fase de mudança de personalidade", afirma o promotor de Justiça da Infância e da Juventude Renato Varalda, que atua no Distrito Federal.

Reincidência - Enquanto há resistência da sociedade e do governo em implantar uma nova legislação para aumentar a punição aos jovens infratores, o sistema atual escancara a sua ineficácia. Desenvolvidos para serem um meio de recuperação, os centros de internação na maioria das vezes funcionam apenas para dar um intervalo à sequência de crimes praticados por um adolescente. Os dados mostram isso. Pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012 aponta que 43% dos adolescentes em cumprimento de medida de internação já haviam sido internados pelo menos uma vez. Na região Nordeste, por exemplo, a maioria dos infratores era reincidente: 54%.

Mais alarmante do que a constatação do retorno ao crime é o aumento da periculosidade. Enquanto na primeira internação são mais comuns crimes de roubo e furto, os jovens reincidentes mostram-se mais agressivos e, frequentemente, retornam por cometer crimes mais graves. A região Sul evidencia a situação: o crime de homicídio motiva a primeira apreensão dos jovens em 3% dos casos. Já na reincidência, a taxa sobe para 19%.

Mesmo classificando a internação como o melhor sistema de punição aos adolescentes, o promotor Renato Varalda reconhece que o sistema atual é falho. “As medidas não são adequadas. Faltam estrutura física e servidores. Além disso, deveria haver o acompanhamento de perto desses jovens que frequentam a escola”, enumera o promotor. Para Varalda, o principal problema não é a falta de regras, mas sim o descumprimento delas. “O que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece ainda não está sendo aplicado na maioria dos lugares. Como a gente pode falar de redução da criminalidade e reeducação do menor se ainda não houve a aplicação das regras impostas, como os aspectos pedagógicos?”, questiona.

 
Legislativo - Depois da morte de Victor Hugo, mais uma vez, houve reação política contra um sistema que dá sinais evidentes de que já não funciona. As ideias apresentadas como solução, entretanto, variam. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), entregou pessoalmente aos presidentes da Câmara e do Senado uma proposta que, sem reduzir a maioridade penal, aumenta de três para oito anos o tempo máximo de internação dos menores infratores. "Apenas três anos de medida socioeducativa não estabelecem limites. A impunidade estimula a atividade delituosa”, explicou o governador. A proposta será defendida pela bancada tucana no Congresso e ganhou apoio dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
 

 
Somente em São Paulo, cerca de 9.000 jovens cumprem medidas socioeducativas no momento. Desses, aproximadamente 1.700 já têm mais de 18 anos. Diferentemente de Alckmin, há parlamentares que defendem - e não é de hoje - a redução da maioridade penal para 16 anos. Por outro lado, o governo federal, o PT e entidades autoproclamadas defensoras dos direitos humanos resistem a mudanças; alegam que os adolescentes precisam ser tratados como pessoas em formação, que necessitam mais de acompanhamento psicológico e social do que de punição.

Nos últimos 30 anos, o Congresso viu serem apresentadas 67 propostas tratando da maioridade penal. Uma delas é da deputada Keiko Ota (PSB-SP). A parlamentar é mãe de Yves Ota, que tinha seis anos quando foi sequestrado e assassinado. O crime foi cometido por maiores de idade. Mas a deputada acredita que a redução da maioridade penal pra 16 anos é parte fundamental da luta contra a impunidade. "A gente realmente encontra muita resistência, principalmente das pessoas ligadas aos direitos humanos, que realmente não querem punir o menor infrator. Mas tem de haver uma punição. Não podemos jogar isso para a sociedade", afirma a parlamentar.

Se decidir mudar a maioridade penal, o Brasil não estaria sendo vanguardista: em grande parte das nações democráticas, esse limite é inferior aos 18 anos. O deputado Roberto de Lucena (PV-SP) vai mais longe: tem uma proposta que extingue esse limite, deixando nas mãos do Judiciário a avaliação de cada caso. Agora, com a iniciativa de Alckmin, ele concordou em deixar seu projeto de lado para unir forças em torno de uma proposta com mais chances de aprovação: "Essa geração espera nada menos que pelo menos do que isso, que o Congresso cumpra o seu papel de lidar de maneira responsável com essa situação", diz o deputado. Um dos filhos de Lucena era amigo de Victor Hugo Deppman.

 
Autor de um dos projetos que defende a redução da maioridade penal, o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) diz que, se as unidades de internação servem para educar, devem servir para punir: “O ser humano precisa ter medo de alguma coisa. O menor precisa saber que se cometer um crime será punido”, diz. Para ele, o risco da internação não é suficiente: “Abrigo de menor apenas serve para dar mais instrumentos para o crime.”

O deputado Domingos Dutra (PT-MA), que presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, é contra mudanças na legislação: "O que o Brasil precisa é de uma polícia bem remunerada, preparada e imune à corrupção; precisa de educação e de um aparelho judiciário mais eficaz", diz ele.

O jurista Miguel Reale Júnior também critica a defesa da redução da maioridade como uma solução para os crimes envolvendo adolescentes: "O que é preciso mudar não é o modelo; parece que no Brasil se imagina, infantilmente, que mudar a lei muda a realidade. O problema é que não se faz política criminal", critica. Reale defende, entretanto, um aumento no tempo máximo de internação.

Estrutura - Vencido o debate sobre a necessidade de mudanças na legislação, surge outro cenário de igual complexidade: a falta de estrutura dos sistemas prisional e de internação juvenil. Seja qual for a solução adotada - mesmo que a opção final seja pela manutenção do atual modelo -, será preciso resolver o abismo que existe entre o texto legal e a prática. Uma medida necessária é a construção de unidades de internação dignas e o aumento do efetivo dedicado ao acompanhamento dos adolescentes infratores.

O juiz Cristian Bataglia de Medeiros, que atua em uma região violenta no entorno do Distrito Federal, acredita que, diante das falhas do sistema prisional, a melhor medida seria extinguir o limite legal para o tempo de internação, o que permitiria manter longe das ruas os jovens mais problemáticos. "A redução da maioridade até seria interessante, só que não resolveria o problema. O fato de baixar de 18 para 16 vai fazer com que esses menores passem a ingressar no sistema carcerário, e o sistema não consegue atender nem a demanda que já existe", afirma o juiz.

Bataglia afirma que, devido à falta de vagas no sistema de atendimento aos menores infratores, muitos deles não chegam a ser detidos - ou ficam pouco tempo. "Geralmente, até por uma questão de dificuldades de vaga, eles não ficam três anos. Quando muito, ficam seis meses, até um ano, e são liberados."

Nesse debate, o governo se mantém omisso. Além de barrar as tentativas de redução da maioridade penal, o Executivo não apresenta alternativa para melhorar um modelo que cria delinquentes juvenis em série. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, se recusou a responder quando perguntada pelo site de VEJA sobre o assunto.

Liana Friedenbach e Felipe Caffé
 
Aos 16 anos, Roberto Aparecido Alves Cardoso, conhecido como Champinha, comandou um grupo de quatro adultos que sequestrou, estuprou e matou. Liana Friedenbach, então com 16 anos, e Felipe Caffé, 19, foram as vítimas. Liana foi violentada e torturada pelos monstros ao longo de cinco dias, até ser morta com 16 facadas pelo adolescente. Felipe, namorado dela, também foi assassinado. A atual situação de Champinha é exceção entre os crimes de menores infratores: dez anos após o crime, apesar de o prazo máximo de internação ter expirado, a Justiça o mantém preso por entender que ele apresenta distúrbios mentais.
 
A maioridade penal pelo mundo
Muitos países tratam como criminosos comuns adolescentes que cometem delitos



  1. Estados Unidos (Oklahoma): 7 anos
    Em muitos estados, não há lei específica sobre idade mínima para a responsabilização penal. Até 2005, a pena de morte podia ser aplicada também aos menores de 18 anos. Mas a Suprema Corte derrubou a medida
  2. Irlanda: 10 anos
    Vale para casos de crimes graves. Acima dos 12 anos, os adolescentes podem ser penalmente acusados por qualquer delito. Até 2006, o mínimo legal era de 7 anos
  3. Japão: 14 anos
    O Código Penal está em vigor há 113 anos. Mas o rigor com jovens infratores foi elevado depois de crimes bárbaros praticados por adolescentes
  4. Suécia: 15 anos
    A regra vale desde 1902. A partir desta idade, os adolescentes podem ser presos - embora o estado priorize medidas de reinserção social


Argentina: 16 anos
Até 1983, o limite era de 14 anos de idade. Recentemente, o Congresso tem discutido a volta da norma anterior

Palavras de sabedoria: "A dificuldade de agradar a todos"

 
 
 
 
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Em pleno calor do dia um pai andava pelas poeirentas ruas de Keshan junto com seu filho e um jumento.
 

O pai estava sentado no animal, enquanto o filho o conduzia, puxando a montaria com uma corda.
"Pobre criança!", exclamou um passante, "suas perninhas curtas precisam esforçar-se para não ficar para trás do jumento.

Como pode aquele homem ficar ali sentado tão calmamente sobre a montaria, ao ver que o menino está virando um farrapo de tanto correr.

O pai tomou a sério esta observação, desmontou do jumento na esquina seguinte e colocou o rapaz sobre a sela.

Porém não passou muito tempo até que outro passante erguesse a voz para dizer:
-Que desgraça! O pequeno fedelho lá vai sentado como um sultão, enquanto seu velho pai corre ao lado.

Esse comentário muito magoou o rapaz, e ele pediu ao pai que montasse também no burro, às suas costas.

Já se viu coisa como essa?, resmungou uma mulher usando véu. Tamanha crueldade para com os animais!

O lombo do pobre jumento está vergado, e aquele velho que para nada serve e seu filho abancaram-se como seu o animal fosse um divã.

Pobre criatura! "Os dois alvos dessa amarga crítica entreolharam-se e, sem dizer palavra, desmontaram.

Entretanto mal tinham andado alguns passos quando outro estranho fez troça deles ao dizer:

-Graças a Deus que eu não sou tão bobo assim!
Por que vocês dois conduzem esse jumento se ele não lhes presta serviço algum, se ele nem mesmo serve de montaria para um de vocês?

O pai colocou um punhado de palha na boca do jumento e pôs a mão sobre o ombro do filho.

"Independente do que fazemos", disse, sempre há alguém que discorda de nossa ação.
Acho que nós mesmos precisamos determinar o que é correto".
 
 
 
 

 

4ª feira virtual de Programas de Estágios e Trainee

Universia Brasil e Trabalhando.com

A feira online reune grandes empresas e universitários através de uma plataforma única e 100% virtual. Nessa plataforma, os candidatos terão acesso aos estandes das empresas participantes, onde encontrarão oportunidades de Estágio e Trainee, além de vídeos, fotos e depoimentos sobre as empresas participantes.
 
Para participar, basta acessar o site http://feiravirtual.universia.com.br/ , consultar as vagas disponíveis e cadastrar seu currículo. Não perca essa oportunidade! A feira estará disponível até o dia 21 de abril de 2013.
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quinta-feira, 11 de abril de 2013

"Com muita sabedoria, estudando muito, pensando muito, procurando compreender tudo e todos, um homem consegue, depois de mais ou menos quarenta anos de vida, aprender a ficar calado". Millôr Fernandes

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"A sabedoria dos crocodilos consiste em verter lágrimas quando querem devorar". Francis Bacon

Carlos Moore desconstrói senso comum sobre o racismo: "racismo vem dos brancos, então são os brancos que tem exercer um movimento e uma força de contraposição ao racismo"

Carlos Moore, um dos mais importantes intelectuais negros da atualidade, veio à Curitiba no último dia 11 de dezembro para relançar o livro Racismo e Sociedade - Novas Bases Epistemológicas para entender o racismo, da editora Nandyala. Cubano radicado na Bahia, é doutor em Ciências Humanas e em Etnologia pela Universidade de Paris e chefe de Pesquisa na Escola para Estudos de Pós-Graduação e Pesquisas na Universidade do Caribe, em Kingston, na Jamaica. Moore conversou com a equipe da Imprensa da APP-Sindicato e falou sobre falácias sobre a origem do racismo, da importância de se ter estudos sérios sobre o assunto e afirma: "o racismo é um problema dos brancos". Confira na entrevista:
Qual é o tema principal do livro?
É o racismo através dos tempos, porque essa ideia que temos de que o racismo é algo recente é falsa. As pessoas supõem que o racismo tenha surgido por causa da escravidão há 400, 500 anos. Esta ideia está enraizada nas mentes e na academia. O racismo tem entre 3 e 4 mil anos de existência. Temos indícios claríssimos de racismo há 1.700 anos A.C.
 
Pode dar um exemplo?
Um exemplo é o Rigveda, que é o livro sagrado do hinduísmo. Nele estão descritas cenas de extermínio racial, na qual os invasores brancos dizem que Deus os mandou com a missão de exterminar o que chamavam de "extirpe" negra.
  
Já era contra os negros naquela época?
Claro, pois os negros estavam disseminados no planeta inteiro. A raça negra não era raça neste sentido em que hoje projetamos, porque eles não se sabiam negros. Os povos melanodérmicos - de pele preta - surgiram na África. Não havia outros povos. A raça branca é recente, que data entre 12 e 18 mil anos. Antes disso não havia brancos, nem amarelos. As raças leucodérmicas são recentes (caucásico-europóide e sino-nipônico-mongol).
 
A raça negra surgiu há 3 milhões de anos, concomitante com o surgimento da humanidade. Não era uma questão política. Durante 3 milhões de anos a humanidade teve pele preta porque surgiu em latitudes onde a pele protegia o organismo humano. Se fosse branca, não haveria existido a humanidade, pois era necessário um escudo contra os raios solares.
 
Se não fosse isso a humanidade não teria prosseguido...
Sim. Quando os humanos modernos saíram da África há 50 mil anos eles foram para climas distintos, onde havia o mínimo de raios ultravioletas, e aí começaram a morrer. Por processo de seleção natural surgiram duas outras raças que estava mais adaptadas porque a pele clara pode captar melhor o pouco de raios violetas que existem nestas zonas euro-asiáticas, do norte.
 
Essas três "raças", que não se conheciam, entram em combates profundos e violentos por recursos. Os grupos que avançaram para o sul começaram a despejar os negros em lutas cruéis. A partir daí esses grupos se reconhecem como grupos distintos e surge o conceito de raça.
 
Essa história é muito antiga, mas em pleno século XXI ainda não se superou essa disputa...
Não há como superar, porque as pessoas sequer sabem que isso ocorreu e que isso deu lugar a um tipo de consciência que os domina hoje.
 
Por exemplo, a disputa entre mulher e homem não está superada, mas ninguém sabe de onde surgiu. É muito longínqua mas ninguém está nem aí. As pessoas falam de sexismo em um contexto atual contemporâneo, mas onde estão os estudos sobre sexismo que se remontam há 5 mil, 10, 15 mil anos? Não há!
  
E você acha que o aprofundamento desses estudos ajuda a combater o racismo hoje?
Claro. Não se pode combater uma coisa que não se conhece a existência, de como surgiu, como se transformou ou como atravessou os milênios. São milênios de sedimentação. Tendo essa visão panorâmica e histórica, baseada no concreto, aquilo que a genética, por exemplo, e a biologia molecular nos permitem conhecer, assim podemos começar a analisar o problema, a partir de outras bases epistemológicas.
 
Outro conceito que você contesta é que o racismo no Brasil foi mais brando que em outros países como nos EUA. Porque aqui ele foi mais perverso?
Eu não acredito em um racismo mais suave ou cordial. Racismo é uma forma de violência total. É uma rejeição total do outro, uma rejeição genocida. Por trás de todo racismo há uma intenção do genocídio, que não é o caso do sexismo. Homem não quer eliminar a mulher. Ele quer mantê-la em um posições subalternas, mas não quer exterminar sua esposa ou filha. A mesma coisa com homossexuais. As pessoas não querem exterminá-los da face da terra, pois podem ser às vezes os próprios filhos. No caso do racismo sim.
 
No Brasil, o extermínio que se está buscando é através da miscigenação. Uma coisa é falar de casamento entre iguais e outra coisa é miscigenação programada. Isso é eugenismo. A visão brasileira se baseia na noção de que se você cruza constantemente a raça negra com a raça branca, numa situação de inferioridade dos negros, você vai terminar por acabar com essa raça, porque o inferior quer ascender, e a ascensão no Brasil é branquear-se. Não é aceitar a diversidade, é eliminar. Esse racismo é mais letal.
  
Nos EUA se baseia no apartheid, que é agregador. Há dois grupos compactos e há possibilidade de negação, mas o racismo que temos aqui é de tipologia ibero-americana, ela é atomizadora. Quando se atomiza, você não negocia. É um racismo pré-industrial.
  
Como você acha que está a evolução da luta do movimento negro atualmente, com a adoção de medidas como cotas e ensino da cultura africana nas escolas?
Acho que o movimento negro está levando uma luta extraordinária. Mas ele está levando o peso do racismo da sociedade. Acho que a sociedade não pode progredir assim. O racismo vem dos brancos, então são os brancos que tem exercer um movimento e uma força de contraposição ao racismo.
 
Quais são as distorções que a mídia produz em torno desta questão? Pode citar?
A imprensa não é diferente da sociedade. Dentro da sociedade racista a imprensa tem seu papel. Assim como a universidade, ela reproduz os estereótipos e o sistema dominante. A imprensa não está aí para contestar. Ela descredita as cotas, o movimento negro, qualquer coisa que o movimento antirracista propõe a imprensa esta lá para barrar, distorcer, destruir, porque a imprensa faz parte do status quo - como a academia e a igreja. Em uma sociedade racista as instituições são racistas.
 
Há jornalistas que individualmente se dão conta disso e tentam nadar contra a corrente. Os movimentos antirracistas devem favorecer essas informações objetivas para atingir estes jornalistas.
 
Você acha que valorizar as contribuições que a cultura africana trouxe para a sociedade é uma das formas de modificar este pensamento?
Claro. É contribuir com a verdade. Falar dessa contribuição é simplesmente falar a verdade. Acontece que as escolas nunca valorizaram isso. Valorizar estas contribuições é simplesmente ser objetivo. Por exemplo, a ideia de que egípicios são brancos está bem enraizada, porque consideram impossível que africanos tenham construídos a primeira civilização mundial, que é extraordinária. Isso não compagina com aquilo que eles têm na cabeça como sendo negro.
  
Tem outro exemplo para me dar?
Olha a televisão: brancos representam a virtude, a pureza e a nobreza. O negro é bandido, inferior. Sempre aparece como sendo alguém violento.
 
 Sendo que eles que sofreram violência historicamente.
Publicaram o mapa da violência no Brasil: em 10 anos, mais de 225 mil negros foram mortos! Em 10 anos, na Guerra Civil do Iraque morreram 138 mil pessoas. Imagina a hecatombe! Mas isso aqui é normal.
 

 No Brasil não se admite que há racismo, mas basta ver que, por exemplo, na Assembleia Legislativa do Paraná nunca houve um deputado negro. É muito evidente.
E isso é violência, porque no Paraná 30% da população é negra. Isso quer dizer que esses 30% que não se vê nas prefeituras, no governo de estado, nos parlamentos, nas universidades, então sendo excluídos violentamente. Mas o racismo vê isso como algo normal.
 

 Dê uma resposta para quem diz que defender a cultura negra é racismo ao contrário.
Não tenho nem que falar sobre isso! Porque racismo é sistema de poder. Os negros não tem poder em nenhum lugar no mundo. Mesmo na África, são os brancos que mandam e se os dirigentes se opõem são assassinatos. O negro não tem poder de ser racista em nenhum lugar, mesmo se fosse possível. Racismo negro não é nem possível porque os negros não podem reinventar a história. O racismo surgiu uma vez só. Não posso nem fazer comentários sobre algo tão absurdo, porque eu estaria na defensiva e é isso o que o racista quer: jogar essa acusação para que você se defenda. Eu não perco tempo com essa questão, eu coloco todo o meu tempo no ataque ao racismo.
 

terça-feira, 9 de abril de 2013

Saiba mais: NETIQUETA

Ilustração conceitual de comunicação por computador
1. Ao encaminhar suas mensagens, encaminhe a mensagem que REALMENTE contém o anexo ou o texto desejado já no anexo, e não aquela que está em sua "Caixa de Entrada". Fazendo isso, o seu destinatário NÃO terá que abrir 10 anexos para poder chegar ao que realmente interessa. Além disso, aquele montão de endereços eletrônicos pelos quais a mensagem já passou também não aparecerá, para que depois sejam "ROUBADOS" pelos senhores /spammers/, que são os chatos que te mandam os e-mails que você não solicitou e não sabe, sequer, de onde veio.
 
Caso o texto de sua mensagem contenha endereços eletrônicos, apague-os, antes de "re-encaminhar". Quem receber sua mensagem, vai abrir diretamente o anexo, com apenas um clic do mouse, e não aquela neurose de ter que ficar abrindo 5, 8, 10 anexos até se chegar onde está o arquivo desejado.

2. Quando for mandar uma mensagem para mais de uma pessoa, não envie com o "Para" nem com o "Cc", envie com o "CCO" (Com cópia oculta), que NÃO mostra o endereço eletrônico de nenhum destinatário. A pessoa vai simplesmente recebê-la, mas não saberá quem são os demais destinatários.

3. Retire do título (Assunto) de sua mensagem os "En", "Enc", "Fwd", "Re", Res", e deixe somente o assunto, porque além de deselegante, essa é uma das formas dos /spammers/ saberem que a mensagem tem muitos endereços ali "dando sopa". E podem também reparar, que estas mensagens contém, pelo menos, muitos endereços de e-mails diferentes . Quando todos fizermos isso, livraremos a Internet da maioria dos vírus e propagandas indesejadas. (Vão colocando e-mail dentro de e-mail, quando chega é uma mão de obra tão grande, além do peso em KBs que aumenta.)

4. NÃO existe nenhum projeto para ser votado no Congresso que reduzirá a área da Floresta Amazônica em 50%; e nem para deixar de cobrar pedágio; portanto NÃO perca tempo nem "pague mico" assinando e repassando aqueles furiosos abaixo-assinados de protesto, ou comunicando este tipo de coisa.
Ilustração de computador
5. Você NÃO vai morrer nem ter má sorte no amor ou algo semelhante, se "arrebentar" uma corrente. Isso não é questão religiosa.

6. Escrever um e-mail ou enviar qualquer coisa pela Internet é tão fácil quanto rabiscar os muros de uma área pública. NÃO acredite automaticamente em tudo. Observe o texto, reflita, analise, tudo isto antes de repassar aos seus amigos.

7. Quando receber mensagens pedindo ajuda para alguém, com alguma foto comovente, não repasse apenas "para fazer a sua parte"... Pode haver alguém cheio de má intenção por traz deste e-mail. Analise-o, se houverem dados do enfermo/aleijado, consulte o telefone, verifique a veracidade das informações. Se o telefone for um celular, mesmo depois de confirmar dados, não creia. Afinal, próximo de sua casa, há sempre alguém carente que você poderá ajudar efetivamente, se esta for sua opção de vida, tão digna, porém, explorada por mal intencionados.

8.Cuidado! Muito cuidado ao repassar mensagens-lista de dados de pessoas, que a cada um vai assinando, colocando seus endereços e telefones reais... Podem facilmente serem utilizados por assaltantes, seqüestradores, meliantes
maus elementos, etc. etc.

9. Agora SIM, RE-ENVIE esta mensagem a seus amigos e conhecidos, e ajude-os a colocar ORDEM nessa imensa casa chamada Internet. E lembre-se, cada dia chegam milhares de inexperientes na Internet, e quanto mais pudermos esclarecer
será de grande valia a todos. Sempre repasse, ao máximo de pessoas possível, este tipo de informação... Afinal, esses detalhes não se aprendem em escolas, mas aqui, através da boa vontade de uns para com os outros e estimulando-os a
exercer este direito.
Mulher empurrando carrinho de bebê com computador dentro
10. E nunca se melindre por alguém estar lhe corrigindo algum destes erros aqui mencionados... Talvez você apenas tenha sido mais uma vitima "cheia de boas intenções" e nem seria preciso repetir aquele provérbio:
"De boas intenções o inferno está cheio".

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“Como professor, não me é possível ajudar o educando a superar sua ignorância, se não supero permanentemente a minha”. Paulo Freire