domingo, 25 de julho de 2010

CONCEITOS IMPORTANTES PARA CONHECER E COMBATER A DISCRIMINAÇÃO


I – Discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;

II – Desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica;

III – Desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais;

IV – População negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga;

V – Políticas públicas: as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais;

VI – Ações afirmativas: os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

Extraído do Art.1º do "Estatuto da Igualdade Racial" - Fonte:http://www.portaldaigualdade.gov.br/estatuto-da-igualdade-racial-redacao-final.pdf

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"A vida é o bem mais precioso do ser humano, mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, nem dignidade".

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"ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL" - SAIBA A OPINIÃO DE ALGUNS ESPECIALISTA


 O ESTATUTO DA

 IGUALDADE RACIAL!  

Acesse: http://www.portaldaigualdade.gov.br/estatuto-da-igualdade-racial-redacao-final.pdf

http://www.portaldaigualdade.gov.br/destaques/imagens/Estatuto%20REDUZIDO.jpg



Lula sanciona Estatuto de igualdade racial; para especialistas, texto é apenas carta de intenções

Texto de: Maurício Savarese * Do UOL Notícias - São Paulo

O Estatuto da Igualdade Racial foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (20), quase um mês depois de o documento ser aprovado no Congresso. Após sete anos de tramitação, o texto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros.

O documento possui 65 artigos e objetiva, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a correção de desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país. O ministro, Eloi Ferreira de Araújo, disse que a sanção "coroa o esforço de muitos e muitos anos” das comunidades negras no país.
Para analistas ouvidos pelo UOL Notícias, o estatuto desvia do tema mais sensível relacionado ao preconceito no Brasil – a instituição de cotas em universidades, empresas e partidos políticos -, e se constitui em uma lista de ações afirmativas, positiva por reconhecer que há racismo no país.
O texto diz que o poder público terá programas e medidas específicos para reduzir a desigualdade racial; ressalta as religiões africanas; transforma a capoeira em esporte; estimula ações das financeiras para viabilizar moradia para os negros; e cria o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que lida com medidas para essa população.
Leis e decretos vão regulamentar outros itens do estatuto: financiamento agrícola específico, ações de ocupação de espaço no mercado de trabalho, concessão de cargos em comissão e criação de ouvidorias. Os maiores entraves para a aprovação do documento ficaram de fora. O texto que chegou a Lula exclui cotas para escolas, trabalho, publicidade e em partidos políticos.
“Esse texto é mais positivo do que negativo. Fundamentalmente, conseguimos combater as propostas raciais do estatuto. O que foi aprovado não é um estatuto racial, e sim uma relação de ações afirmativas que não defende a segregação de direitos raciais”, disse José Roberto Militão, membro da Comissão de Assuntos AntiDiscriminatórios OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil).
“Reparações pela escravidão são diferentes de ações afirmativas. Discutir reparações é importante, mas não poderia estar no estatuto, que tem a intenção de reconhecer, sim, oficialmente, que há preconceito racial no Brasil”, afirmou o jurista, um dos principais integrantes do movimento negro brasileiro a se posicionar contra a instituição de cotas em universidades e empresas.
Para o antropólogo Kabengele Munanga, professor da USP (Universidade de São Paulo), a ausência das cotas desfigura o estatuto. “O documento foi praticamente desfigurado. O fato de reconhecerem que há preconceito no Brasil e que algo precisa ser feito já é alguma coisa. Mas o texto não contempla a expectativa da população negra, porque um dos problemas do Brasil – a ausência de igualdade – foi removido.”
Lei áurea

Munanga compara o estatuto da igualdade racial ao documento assinado em 1888 pela princesa Isabel. “É como a Lei Áurea. Acabou a escravidão, mas a situação continuou a mesma. O destino do negro foi uma marginalização igual à que sofria quando cativo. Em um plano formal é isso no estatuto: não há nenhum mecanismo claro de combate à desigualdade entre brancos e negros”, afirmou o professor.


O cientista político Jorge da Silva, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), diz que o principal problema do preconceito no Brasil não é resolvível pelo estatuto. “A questão central é que as companhias aéreas, por exemplo, não contratam negros. Não é uma lei que tem de determinar isso, é o bom senso. Enquanto a discriminação estrutural continuar, haverá lugar para negros e lugar para brancos”, diz.
“Esse já é um grande passo para desmistificar a ideia de que o Brasil é uma democracia racial”, afirma ele, que, além do estatuto a ser sancionado, considera positiva a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que trará intercambistas africanos para estudar em Redenção (CE).
“Nós aqui sempre gostamos muito de intercâmbio com Paris, Nova York. Falamos sempre da nossa miscigenação, mas temos horror da África”, disse. “A ideia de uma universidade para essa integração é uma coisa mais recente, assim como uma secretaria em nível de ministério. Isso tudo ajuda a reduzir o fosso”, afirma.
A previsão é de que a Unilab atenda a 5 mil estudantes presenciais de graduação, dos quais 50% serão brasileiros e 50% originários de países parceiros.

"O caso Eliza e a violência de uma sociedade patriarcal" - Por: Mayara Melo


Nos últimos dias, os noticiários foram tomados pelo caso Eliza Samudio. Uma história envolvendo sexo, sangue e um jogador de futebol é nitroglicerina pura – prato cheio para a imprensa entreter o público após a saída da seleção brasileira da Copa. Um espetáculo lamentável e digno de repulsa, não só pela espetacularização do crime e pela crueldade com a qual foi cometido, como também pelas reações das pessoas.
O caso me provocou indignação profunda. Mas, igualmente indignantes foram os absurdos que ouvi – tanto de pessoas conhecidas quanto pela internet. É assustador ouvir alguém dizer “poxa, mas o cara acabou com a vida dele”. Esse tipo de comentário tem a mesma raiz de outros que encontrei amplamente na internet: “Trouxa, você fez filho pra pegar pensão? Então cala a boca! Puta é isso. Mulher que faz filho pra mamar dinheiro dos outros, seja quem for! Vagabunda se ferrou!” ou “Estou triste pelo jovem Bruno, um homem realizado na vida profissional e financeira e acabar tudo por causa de um envolvimento com mulher de programa, filho é feito em mulher decente e de honra que isso sirva de exemplo para os homens”.
Ainda há aqueles que disparam, sob moderado pudor: “Era uma aproveitadora, mas ninguém tem o direito de tirar a vida de outra pessoa, por pior que ela seja.” Essa é uma pequena amostra dos inúmeros comentários que estão pipocando na rede, nos bares, ruas e lares nesse momento. Chego a tremer de indignação ao pensar na amplitude que esse comportamento tem e confirmar que, infelizmente, ainda estamos muito longe de dar um fim à violência contra as mulheres.
Eliza Samudio vem sendo julgada e muitas vezes culpabilizada pela própria morte. A mídia expõe o caso em doses diárias de espetáculo nos telejornais, e a cobertura é pobre, pois não é capaz de trazer uma informação contextualizada que provoque uma reflexão sobre a violência e a desigualdade de gênero.
É o tipo de cobertura que paralisa telespectadores e telespectadoras. Ao se concentrar em mostrar detalhes da vida de Eliza, de Bruno e até de familiares de ambos, a mídia esvazia as possibilidades de reflexão e colabora com a anestesia do público. Este, de tão acostumado com a narrativa folhetinesca, passa a acompanhar o caso como se fosse mais uma novela das oito.
Nesse sentido, as pessoas imediatamente procuram identificar mocinhos/as e bandidos/as. – Bom, mas o bandido precisar ser o assassino, né? É aí que a trama enrola a cabeça do público, pois Eliza – para nossa sociedade machista e patriarcal – não cabe bem no papel de mocinha. Como poderia uma mocinha participar de orgias, de filmes pornôs, tornar-se amante de um famoso esportista e engravidar dele nessa condição?
Para a maioria das pessoas, Eliza não passava de uma simples “Maria chuteira vagabunda”. No entendimento de muitos e muitas, ela cumpriu o fim previsível para mulheres “desse tipo”. E aí o folhetim volta a ter coerência, com a narrativa carregando sua “moral da história”.
No entanto, a moral que devemos questionar é aquela dos que lamentam que o goleiro “tenha acabado com sua carreira”. Possivelmente, é a mesma dos inquisidores que queimavam “bruxas”. É a moral de quem acha natural que homens usem o corpo das mulheres como objeto em orgias, mas que taxam essas mesmas mulheres de vagabundas aproveitadoras – como se os homens não tivessem tirando proveito do corpo delas. A moral de quem se delicia com a indústria pornográfica, mas coloca as mulheres que participam dela no rol das vadias aproveitadoras.
É também a moral de quem chama de aproveitadora uma mulher que engravida em uma transa fortuita, mas não chama de aproveitador o homem que submete uma mulher a transar sem camisinha. A mesma moral de quem acha absurdo que uma mulher exija o direito de abortar, mas acha que, se essa mulher pedir pagamento de pensão, é uma aproveitadora.
Nesse contexto, Eliza Samudio não teria como ser vista de outra forma que não a de uma aproveitadora. Diante disso, eu pergunto – e quem dispôs (e desfez) do corpo dela é o que?
Em “A Dominação Masculina”, Pierre Bourdieu observa que a dominação de gênero é uma ação corporificada, ou seja, o corpo é o lugar em que as disputas de poder se inscrevem. Trago o corpo para essa reflexão por duas razões. A primeira é para afirmar que o corpo feminino sempre foi o espaço no qual os homens exerceram poder sobre as mulheres. A segunda é pela história de Eliza ser uma sucessão de referências ao exercício do poder masculino sobre o corpo das mulheres.
Ficamos sabendo que a mãe de Eliza a abandonou com apenas três anos de idades para fugir das agressões do marido. Depois descobrimos que o pai de Eliza foi condenado por estuprar uma criança de 10 anos de idade (segundo as notícias, filha dele com uma ex-cunhada). Só aí temos dois exemplos fortes de submissão do corpo feminino que devem ter marcado a vida de Eliza.
Além disso, ficamos sabendo que ela participava de orgias organizadas para jogadores de futebol e que trabalhou em filmes pornôs. Aí a gente pega esse elemento e junta ao fato de ela ter se envolvido com um indivíduo que, meses atrás, ao comentar o caso do jogador Adriano, acusado de agredir sua namorada, declarou “Qual de vocês aí, que são casados, nunca brigou com a mulher, nunca discutiu ou nunca até saiu na mão com a mulher? É normal isso aí” mostrando o quanto achava natural agredir uma mulher que se comportasse fora dos seus desejos.
Eliza ousou desafiá-lo e Bruno se viu no direito de “sair na mão com ela”. Fez ameaças, tentou dominar mais uma vez seu corpo ao obrigá-la a realizar um aborto. Não conseguindo, optou por dar fim à vida de Eliza, mostrando, mais uma vez, o quanto o corpo pode ser espaço de exercício do poder.
Dessa forma, situo o caso de Eliza na lista de feminicídios, ou seja, um crime que é subproduto de uma sociedade patriarcal, na qual valores e atitudes conferem aos homens posição de poder e controle do corpo e dos desejos femininos. Nessa posição, muitos homens acreditam possuir o direito de punir as mulheres que se oponham ao controle dos seus corpos.
Por isso, ao invés de assistirmos passivamente a essa trágica história, devemos pensar sobre a nossa parcela de responsabilidade na violência contra as mulheres. Ela é fruto de uma sociedade patriarcal que naturaliza a submissão do corpo feminino e que reproduz cotidianamente discursos e práticas machistas que perpetuam essa situação. Assim, foram violentos os assassinos de Eliza, mas também foi violento o Estado que lhe negou proteção, a mídia que transformou sua morte em espetáculo e todos e todas que passivamente assistem ao desenrolar da história se achando no direito de condená-la por ser mulher.
Não deixe de visitar o Blog da autora: http://mayroses.wordpress.com 

"FICAR VELHO É OBRIGATÓRIO, CRESCER É OPCIONAL" - Aluna Rosa


 
 
No primeiro dia de aula nosso professor se apresentou aos alunos, e nos desafiou a que nos apresentássemos a alguém que não conhecêssemos ainda. Eu fiquei em pé para olhar ao redor quando uma mão suave tocou meu ombro. Olhei para trás e vi uma pequena senhora, velhinha e enrugada, sorrindo radiante para mim, com um sorriso que iluminava todo o seu ser.

Ela disse:
- Hei, bonitão. Meu nome é Rosa. Eu tenho oitenta e sete anos de idade. Posso te dar um abraço?
-Eu ri, e respondi entusiasticamente:
- É claro que pode! - e ela me deu um gigantesco apertão.
- Por que você está na faculdade em tão tenra e inocente idade? - perguntei.
Ela respondeu brincalhona:
- Estou aqui para encontrar um marido rico, casar, ter um casal de filhos, e então me aposentar e viajar.
- Está brincando - eu disse. Eu estava curioso em saber o que a havia motivado a entrar neste desafio com a sua idade, e ela disse:
- Eu sempre sonhei em ter um estudo universitário, e agora estou tendo um!
Após a aula nós caminhamos para o prédio da união dos estudantes, e dividimos um "milkshake" de chocolate. Nos tornamos amigos instantaneamente.
Todos os dias nos próximos três meses nós teríamos aula juntos e falaríamos sem parar.
Eu ficava sempre extasiado ouvindo aquela "máquina do tempo" compartilhar sua experiência e sabedoria comigo.
No decurso de um ano, Rosa tornou-se um ícone no campus universitário, e fazia amigos facilmente, onde quer que fosse.
Ela adorava vestir-se bem, e revelava-se na atenção que lhe davam os outros estudantes. Ela estava curtindo a vida! No fim do semestre nós convidamos Rosa para falar no nosso banquete de futebol.
Jamais esquecerei do que ela nos ensinou.
Ela foi apresentada e se aproximou do pódio
Quando ela começou a ler a sua fala preparada,
deixou cair três das cinco folhas no chão.
Frustrada e um pouco embaraçada, ela pegou o microfone e disse simplesmente: Desculpe-me, eu estou tão nervosa! Parei de beber por causa da Quaresma, e este uísque está me matando! Eu nunca conseguirei colocar meus papéis em ordem de novo, então me deixe apenas falar para vocês sobre aquilo que eu sei.

Enquanto nós ríamos, ela limpou sua garganta e começou:
- Nós não paramos de amar porque ficamos velhos; nós nos tornamos velhos porque paramos de amar. Existem somente quatro segredos para continuarmos jovens, felizes e conseguindo sucesso. Você precisa rir e encontrar humor em cada dia. Você precisa ter um sonho. Quando você perde seus sonhos, você morre. Nós temos tantas pessoas caminhando por aí que estão mortas e nem desconfiam! Há uma enorme diferença entre ficar velho e crescer.

Se você tem dezenove anos de idade e ficar deitado na cama por um ano inteiro, sem fazer nada de produtivo, você ficará com vinte anos. Se eu tenho oitenta e sete anos e ficar na cama por um ano e não fizer coisa alguma, eu ficarei com oitenta e oito anos. Qualquer um consegue ficar mais velho. Isso não exige talento nem habilidade. A idéia é crescer através de sempre encontrar oportunidade na novidade. Isto não precisa nenhum talento ou habilidade. A idéia é crescer sempre encontrando a oportunidade de mudar. Não tenha remorsos. Os velhos geralmente não se arrependem daquilo que fizeram, mas sim por aquelas coisas que deixaram de fazer. As únicas pessoas que tem medo da morte são aquelas que tem remorsos.
Ela concluiu seu discurso cantando corajosamente "A Rosa".
Ela desafiou a cada um de nós a estudar poesia e vivê-la em nossa vida diária. No fim do ano Rosa terminou o último ano da faculdade que começou há todos aqueles anos atrás.

Uma semana depois da formatura, Rosa morreu tranqüilamente em seu sono.
Mais de dois mil alunos da faculdade foram ao seu funeral, em tributo à maravilhosa mulher que ensinou, através de exemplo, que nunca é tarde demais para ser tudo aquilo que você pode provavelmente ser.

Estas palavras têm sido divulgadas por amor, em memória de "Rosa" e lembre-se:
"Ficar velho é obrigatório, crescer é opcional".
Se você leu isso com o coração estará mais sábio, mas se leu com a mente, estará apenas mais velho.

(SEM MENÇÃO DO AUTOR)

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“Como professor, não me é possível ajudar o educando a superar sua ignorância, se não supero permanentemente a minha”. Paulo Freire

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