segunda-feira, 31 de maio de 2010

Semana Nacional de Direitos Humanos em Belo Horizonte. * O evento será em dezembro, mas as inscrições terminam no dia 18 de junho de 2010

A Prefeitura de BH, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Sociais (SMPS), juntamente com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, publicou edital de chamamento público para os interessados em inscrever atividades para a V Semana Nacional de Direitos Humanos: iguais na diferença, que vai acontecer em Belo Horizonte entre os dias 7 e 12 de dezembro.

A Semana Nacional de Direitos Humanos é um evento promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com os governos estadual e municipal, além de organizações não-governamentais. As atividades selecionadas irão compor a programação oficial e serão desenvolvidas de forma descentralizada em espaços públicos ou privados, por meio de projetos apresentados pelos proponentes. São seminários, oficinas, conferências, mesas redondas, atividades artístico-culturais, ações de mobilização, atividades esportivas e de formação voltadas direta ou indiretamente para temas relacionados aos direitos humanos.

O prazo para as inscrições vai até o dia 18 de junho.


¨¨ Confira o regulamento: 


¨ Conheça a SEDESE! http://www.social.mg.gov.br/ 

sábado, 29 de maio de 2010

"Se o racismo é um sentimento preconceituoso, daquele que se julga superior, então deveria ser ele o discriminado, pois quem mais poderia ser visto em sua extrema inferioridade senão o portador de tal arrogância, entre os da mesma raça?" - Ivan Teorilang




Estudante africana é agredida a chutes


dentro da Universidade


 Federal da Paraíba



JOÃO PESSOA - A estudante de Letras Kadija Lu, de 23 anos, foi xingada de "negra-cão" e agredida a chutes dentro do campus da Universidade Federal da Paraíba na noite desta segunda-feira. O agressor, um vendedor de cartões de crédito, foi ouvido pela polícia e liberado. A delegada Juvanira Holanda, da 4ª Delegacia Distrital de João Pessoa, informou que ele não responderá por racismo nem por lesão corporal. Segundo ela, o rapaz está sendo investigado (apenas) por injúria e vias de fato.
Para caracterizar racismo tem que ter uma série de coisas. Não é só chegar e falar 'sua branca', 'seu negro' ou 'seu negro safado'. 
Para a delegada, chamar uma pessoa de 'negro' não configura crime de racismo e chutar o abdômen não é lesão corporal. Segundo a delegada, uma testemunha afirmou que o acusado disse "pega essa negra-cão" durante a confusão que se formou no campus, quando a estudante foi tomar satisfação com o vendedor de cartões por um gesto obsceno que ele teria feito para ela.
- Não houve racismo. Para caracterizar racismo tem que ter uma série de coisas. Não é só chegar e falar "sua branca", "seu negro" ou "seu negro safado". Só caracteriza racismo quando, por exemplo, você impede o acesso de um negro a educação - afirmou a delegada.
De acordo com a delegada, o acusado negou ter chamado a estudante de negra, pois ele também diz ser negro, e afirma que a estudante o empurrou e correu atrás dele.
- O que houve foi uma discussão simples - disse a delegada.
Kadija Tu é africana e estuda na universidade graças a um convênio entre o Brasil e a Guiné Bissau, seu país se origem. Segundo testemunhas, ela andava por um dos corredores do Centro de Educação do campus quando foi abordada pelo vendedor. Ele teria dado uma "cantada" na estudante e, depois, feito gestos obscenos contra ela. A jovem exigiu respeito e se indignou, ele teria então partido para agressões verbais e xingamentos racistas que culminaram na agressão física.
Estudantes intervieram e acionaram o setor de segurança da UFPB. Kadija precisou ser levada para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. A assessoria de imprensa do hospital diz que ela levou vários chutes no abdômen e permanece em observação.
Já o agressor foi detido pela Polícia Militar e levado para a 4ª Delegacia Distrital do Geisel.
A delegada disse que a estudante correu atrás do vendedor ao ir tirar satisfação, depois que descobriu que os gestos feitos antes eram obscenos. Juvanira afirmou ainda que a estudante foi internada no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena devido a seu estado emocional.
- Ela está bem. Está internada porque ficou preocupada, não tem família no Brasil, ficou com o estado emocional abalado. Mas vou mandar um perito fazer exames nela - afirmou a delegada.
Juvanira disse que o rapaz foi liberado porque os delitos de injúria e vias de fato são de menor potencial ofensivo, e têm pena máxima de até 2 anos.
Em frente ao Hospital, outros estudantes africanos fazem vigília a espera de notícias sobre a amiga. Sergi Katembera, que tem 24 anos e é do Congo, explicou que por não serem familiares da jovem os colegas não tiveram acesso ao interior do hospital, mas ele lembra que Katija não tem nenhum parente no Brasil.
Sergi disse também que já amanhã a comunidade africana na UFPB, em companhia de colegas brasileiros, vão decidir que tipo de protesto farão para denunciar o caso.
- Não podemos admitir que atos como este se repitam. É uma vergonha - lamentou.

Fonte: O GlOBO ( Notícia publicada em 25/05/2010 às 12h16m.  Marcelle Ribeiro, O Globo, TV Cabo Branco) Acesse - http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/05/25/estudante-africana-agredida-chutes-dentro-da-universidade-federal-da-paraiba-916683575.asp

DESASTRE AMBIENTAL: VAZAMENTO DE PETRÓLEO NO GOLFO DO MÉXICO



O dia 20 de Abril de 2010 de certo marcará o maior desastre ecológico de todos os tempos, quando a plataforma de extraçao de petróleo Deepwater Horizon, da empresa BP, explodiu no Golfo do México, matando 11 trabalhadores, e ferindo 17. 

A plataforma de águas profundas operava a 1.500 metros baixo do nível do mar, cerca de três vezes menos que a profundidade do nosso pré-sal, e a apenas 60 quilômetros da costa do Estado de Louisianna. 



A Guarda Nacional do Estados Unidos estima o vazamento em 5.000 barris (159 litros) diários de petróleo, embora vozes discordantes, baseadas no vídeo do local, divulgado somente em 13 de maio, ceriam queb possa ser até 12 vezes maior. 

A enorme mancha de óleo segue na direção do Delta do Rio Mississippi, e pequenas quantidades de óleo haviam alcançado a costa dos Estados de Louisiana, Alabama e Mississippi em 3 de maio. 



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Cerca de 800 mil litros diários de petróleo jorram por dia no mar desde a explosão da plataforma Deepwater Horizon. 


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Helicópteros da Guarda Nacional dos Estados Unidos jogam sacos de areia sobre uma praia a oeste da Grand Isle, Louisiana, numa tentativa de proteger os delicados pantanais da mancha de petróleo que se aproxima.


Há 13 mil funcionários da BP, governo e outras empresas envolvidos nos trabalhos de contenção e nas tentativas de fazer cessar o vazamento. Desde o começo da resposta ao incidente, 120 voos para despejar dispersantes foram realizados até agora, e 97 mil barris, segundo a BP, foram recuperados.


O comprimento total de bóias de barreira jogadas ao mar para tentar impedir o óleo de chegar à costa é, até agora, de 1,2 milhão de pés, mais 400.000 pés de reserva para uso imediato. 


O custo das operações,até 13 maio, atingiu US $450 milhões, e dado o tempo estimado para a resolução do problema – até 80 dias -, irá muito além dessa cifra, especialmente contado-se os danos ambientais. 
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O vazamento está provocando uma catástrofe ambiental na costa sul dos EUA, além de graves prejuízos a setores como pesca e turismo. Por causa do acidente, o presidente Barack Obama decidiu rever os planos para autorizar mais projetos de prospecção petrolífera no golfo do México.
O óleo mais pesado continua por enquanto afastado da costa, perto do local do vazamento. Mas o delta do Mississippi e as baías de Breton e Chandeleur estão ameaçadas nos próximos dias, segundo as autoridades.
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O presidente americano classificou nesta quinta o vazamento como o maior da história do país, superando em mais de duas vezes o do petroleiro Exxon Valdez, em 1989, que derramou 41 milhões de litros de petróleo no Alaska.


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Mais de 600 espécies animais estão ameaçadas pela expansão da mancha de óleo no Golfo do México. Segundo o departamento de Vida Silvestre e Pesca da Louisiana, estão afetadas 445 espécies de peixes, 134 de pássaros, 45 de mamíferos e 32 de répteis e anfíbios.


Entre os pássaros o maior temor está relacionado à sobrevivência do pelicano marrom. 
O biólogo Robert Lover explicou que a ave emblemática choca seus ovos nas ilhas litorâneas e pode estar ingerindo pescado contaminado com o óleo.
Ameaças similares enfrentam diversas espécies de pássaros, entre elas as andorinhas  reais.
No caso de anfíbios e répteis, a tartaruga marinha Kemp Ridley, uma espécie já por si só em risco de extinção, vê-se especialmente ameaçada, uma vez que a mancha interrompeu sua migração na época da desova. Também estão ameaçados caimãs, rãs e serpentes do mar.
Os mamíferos marinhos em perigo incluem o golfinho nariz de garrafa, o peixe-boi e baleias, mas também animais terrestres, como coiotes e raposas, que poderiam estar com seu hábitat contaminado.
Numerosas espécies de peixes e crustáceos da região, que conta com importante indústria pesqueira, também se veem ameaçadas, como o atum vermelho (Bluefin), o pargo vermelho, caranguejos, camarões e ostras.
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Imagine-se o pré-sal, aqui, em profundidade muito maior, a 300 km da costa, e o custo de um eventual acidente semelhante.Aí, cabe a pergunta, na hora de pôr a mão no bolso: os royalties servem para compensar as perdas, mas os Estados iriam arcar com as inestimáveis despesas? Seria muito prudente o governo criar um substancioso fundo de contingência para uma eventualidade semelhante .


Na verdade, a tamanha distância da costa, não se pode falar em Estados, mas em águas territoriais brasileiras, e ponto.



INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS EM:

PRIMEIRA EDIÇÃO - http://www.primeiraedicao.com.br/?pag=meio_ambiente&cod=1525 


G1 - JORNAL NACIONAL (O Globo) - http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2010/05/bp-anuncia-primeiro-progresso-contra-vazamento-no-golfo-do-mexico.html 

TERRA NOTÍCIAS: http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4441843-EI294,00-Mais+de+especies+animais+ameacadas+por+mancha+de+oleo+no+Golfo+do+Mexico.html 

TODAS AS IMAGENS CONTIDAS NESSA POSTAGEM PERTENCE A BOSTON.COM:
http://www.boston.com/bigpicture/2010/05/oil_reaches_louisiana_shores.html

“Certidão de Nascimento. Um direito humano. Um dever de todo Brasil”. Incentive seu município a participar!

No dia 24 de maio de 2010 iniciou no Brasil a nova Campanha de MOBILIZAÇÃO PELA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. 

A Mobilização Nacional é um passo importante para garantir que todas as pessoas nascidas no Brasil tenham nome, sobrenome, nacionalidade e documentação básica para exercer seus direitos. A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. Só com ela é possível obter outros documentos fundamentais, se cadastrar em programas sociais, fazer matrícula na escola. Sem a certidão de nascimento, o cidadão não existe para o Estado. Por isso, participe. Ajude a Família Brasil a crescer!

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), coordenadora desta ação, mais uma vez, convoca estados, municípios e o Distrito Federal, principalmente os do Nordeste e da Amazônia Legal, onde é maior a incidência de pessoas sem certidão de nascimento, para que oficializem a adesão ao Compromisso Nacional e instalem os comitês gestores estaduais e municipais.

SEU MUNICÍPIO TEM QUE PARTICIPAR!
A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania!

Para aderir ao Compromisso é necessário:
  1. Preencher o Termo de Adesão que deverá ser assinado pelo prefeito (a) ou governador (a) do estado e publicado no Diário Oficial ou jornal de grande circulação;
  2. Enviar cópia do termo de adesão assinado e cópia da publicação do referido termo à SEDH/PR (Esplanada dos Ministérios Bloco T Anexo II Sala 205. Brasília-DF 70064-900)
  3. Constituir e nomear os membros do comitê gestor que será responsável por planejar, executar, apoiar e monitorar ações que tenham como objetivo a erradicação do subregistro civil de nascimento. É importante publicar no Diário Oficial ou jornal de grande circulação a constituição e nomeação dos membros do Comitê Gestor;
  4. Enviar cópia da publicação da constituição e nomeação dos membros do comitê à SEDH/PR.

domingo, 23 de maio de 2010

”O racismo permite que a sociedade entenda que essas mulheres [negras] podem ser violentadas”...




Negras são as principais 

vítimas de violência 

no Rio de Janeiro 

Rio de Janeiro - A mulheres negras têm mais chance de serem alvo de violência no Rio de Janeiro, segundo constata pesquisa divulgada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), na semana passada, baseada em dados coletados em 2009.

O Dossiê Mulher 2010 mostra que as mulheres pretas e pardas (negras, na categoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) são a maioria entre as vítimas de homicídio doloso – aquele em que há intenção de matar - (55,2%), tentativa de homicídio (51%), lesão corporal (52,1%), além de estupro e atentado violento ao pudor (54%). As brancas só eram maioria nos crimes de ameaça (50,2%).
De acordo com a coordenadora da organização não-governamental Crioula, Lúcia Xavier, embora o racismo não esteja evidente nos casos de violência contra a mulher negra, está por trás de processos de vulnerabilização dessas mulheres, que as deixam mais expostas a situações de violência. Para ela, a sociedade desqualifica as mulheres negras.
”O racismo permite que a sociedade entenda que essas mulheres [negras] podem ser violentadas”, afirmou Lúcia. “Está aí a representação delas como lascivas, quentes, sem moral do ponto de vista da sua experiência sexual. Logo, acabam mais vulneráveis para essa violência”.
Em todos os crimes listados no dossiê, também chama a atenção o percentual de vítimas que conheciam os agressores. Nos casos de lesão corporal, 74% das mulheres tiveram contato com os acusados, entre os quais 51,9% eram companheiros ou ex-companheiros. Pai ou padrasto, parentes e conhecidos somaram 22,1% dos agressores.
Nas ocorrência de tentativa de homicídio, a pesquisa constatou que em 45,8% dos casos as vítimas também conheciam os agressores, assim como em 38,8% dos casos de estupro e atentado violentado ao pudor, dos quais 58,4% do total de vítimas tinha até e 17 anos.
“As pessoas que se relacionam intimamente também reproduzem essa violência simbólica do racismo”, destacou a coordenadora da Crioula.
Um das pesquisadoras responsáveis pelo estudo do ISP, a capitã da Polícia Militar Cláudia Moares, não faz a mesma avaliação de Lúcia Xavier. Para a militar, a pesquisa não traz elementos suficientes para relacionar a violência contra as mulheres negras ao racismo.
Cláudia destaca também que as mulheres brancas, em termos percentuais, sofrem quase a mesma violência que as mulheres pardas.
“Essa violência, do tipo doméstica, é democrática, afeta todo os níveis e classes sociais”, afirmou. A pesquisadora também questionou o critério de auto-declaração racial, definido pela própria vítima.
“A pesquisa não traz elementos para afirmar que a questão de raça é um fator motivador da violência. Encontramos maior distribuição [entre pretas e pardas], até porque essa cor é auto-declarada, não é estabelecida pela pessoa que fez o registro”, explicou Claudia.
Por: Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil - Edição: Tereza Barbosa                                 * Notícia divulgada em: 23/05/2010 - Acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=471E0F30E111F074F00393E9477175A4?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-5&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=959220

* LEIA O DOSSIÊ DA MULHER 2010 - DISPONÍVEL NO SITE DO OBSERVATÓRIO DE GÊNERO http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/noticias/dossie-mulher-2010

"NÃO IMPORTA O QUE A PESSOA SAIBA OU FAÇA, MAS SIM QUE ELA TENHA DINHEIRO (DE PREFERÊNCIA MUITO) PARA PAGAR POR SUA IGNORÂNCIA E FALHAS DE CARÁTER".

"A CULTURA INFLUENCIA DIRETAMENTE OS VALORES MORAIS DE UMA SOCIEDADE E CRIA TAMBÉM OS PARÂMETROS QUE ESTABELECEM O STATUS HIERÁRQUICO DE CADA MEMBRO SOCIAL. SEM DÚVIDA ALGUMA, A POSSE DE BENS MATERIAIS SEMPRE FOI ALGO VALORIZADO NAS VITRINES DAS SOCIEDADES. MAS JÁ EXISTIRAM TEMPOS EM QUE O STATUS INTELECTUAL E A RETIDÃO DE CARÁTER TAMBÉM ERAM CARACTERÍSTICAS BASTANTE VALORADAS ENTRE OS MEMBROS DE NOSSA SOCIEDADE.

O "SABER" E O "SER" JÁ FORAM BENS DE ALTO VALOR MORAL SOCIAL. HOJE VIVEMOS OS TEMPOS DO "TER", EM QUE NÃO IMPORTA O QUE A PESSOA SAIBA OU FAÇA, MAS SIM QUE ELA TENHA DINHEIRO ( DE PREFERÊNCIA MUITO) PARA PAGAR POR SUA IGNORÂNCIA E FALHAS DE CARÁTER. 
NESSE CENÁRIO PROPÍCIO SURGE A CULTURA DA "ESPERTEZA": TEMOS QUE SER RICOS, BONITOS, ETIQUETADOS, SARADOS, DESCOLADOS E MUITO INVEJADOS. O PIOR DESSA CULTURA É QUE SEUS MEMBROS SOCIAIS NÃO SE CONTENTAM APENAS COM O "TER", É NECESSÁRIO EXIBIR E OSTENTAR TODOS OS SEUS BENS. ASSIM NINGUÉM ESQUECE, NEM SEQUER POR UM MINUTO, QUEM SÃO OS DONOS DA FESTA.

E É EXATAMENTE ESSA CULTURA QUE FAZ COM QUE OS JOVENS BEM-NASCIDOS OPTEM POR CAMINHOS RÁPIDOS COMO A VENDA DE DROGAS E PRODUTOS CONTRABANDEADOS PARA OBTEREM O STATUS SOCIAL DOS BEM-SUCEDIDOS. PARA ESSES RAPAZES E MOÇAS, O CAMINHO DOS ESTUDOS, DO SABER E DO "SER" É LONGO DEMAIS. ELES QUEREM TUDO, AQUI E AGORA.

VIVEMOS EM MEIO A UMA CULTURA QUE PRIVILEGIA O INDIVÍDUO EM DETRIMENTO DA HUMANIDADE COMO UM TODO. (...). /ENTRETANTO/. SE QUISERMOS MANTER NOSSA SUPREMACIA BIOLÓGICA NO MUNDO NATURAL, TEREMOS QUE REVER NOSSOS PRÓPRIOS CONCEITOS, CRIANDO UMA NOVA CULTURA QUE SE BASEIE NA SOLIDARIEDADE E NO SUCESSO DA COLETIVIDADE". 

Trecho do livro: MENTES PERIGOSAS - o psicopata mora ao lado. Autora: Ana Beatriz Barbosa Silva. Editora: Fontanar. Rio de Janeiro, 2008. p.153 - 154 

TERAPIA DO ELOGIO - Arthur Nogueira (Psicólogo)

Renomados terapeutas que trabalham com famílias, divulgaram uma recente pesquisa onde nota-se que os membros das famílias brasileiras estão cada vez mais frios: Não existe mais carinho, não valorizam mais as qualidades e só se ouvem críticas. 

As pessoas estão cada vez mais intolerantes e se desgastam ‘valorizando os defeitos’ dos outros. Por isso, os relacionamentos de hoje não duram.   



A ausência de elogio está cada vez mais presente nas famílias de média e alta renda. Não vemos mais homens elogiando suas mulheres ou vice-versa, não vemos chefes elogiando o trabalho de seus subordinados, não vemos mais pais e  filhos se elogiando; amigos, etc.   

Só vemos pessoas valorizando artistas, cantores, pessoas que usam a imagem para ganhar dinheiro e que, por conseqüência são pessoas que tem a obrigação de cuidar do corpo, do rosto.   

Essa ausência de elogio tem afetado muito as famílias.  A falta de diálogo em seus lares, o excesso de orgulho impede que as pessoas digam o que sentem e levam essa  carência para dentro dos consultórios. Acabam com seus casamentos, acabam procurando em outras pessoas o que não conseguem dentro de casa. 

Vamos começar a valorizar nossas famílias, amigos, alunos, subordinados  Vamos elogiar o bom profissional, a boa atitude, a ética, a beleza de nossos parceiros ou nossas parceiras, o  comportamento de nossos filhos. 

Vamos observar o que as pessoas gostam:  O bom profissional gosta de ser reconhecido, o bom filho gosta de ser  reconhecido, o bom pai ou a boa mãe gostam de ser reconhecidos, o bom amigo quer se sentir querido, a boa dona de casa valorizada, a mulher que se cuida, o homem que se cuida, enfim vivemos numa sociedade em que um precisa do  outro; é impossível um homem viver sozinho, e os elogios são a motivação na vida de qualquer pessoa.

Quantas pessoas você poderá fazer feliz hoje elogiando de alguma forma? Comece agora!   

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                      .                       
                                                                                                                      
   
                                                                                 
                                                                                                                      
    

TRABALHO E RECONHECIMENTO - Para refletir...


O CAVALO E O PORCO

Um fazendeiro colecionava cavalos e só faltava uma determinada raça.    
Um dia ele descobriu que seu vizinho tinha este determinado cavalo.
Assim, ele atazanou seu vizinho até conseguir comprá-lo. Um mês depois o cavalo adoeceu, e ele chamou o veterinário que disse: "Bem, seu cavalo está  com uma virose, é preciso tomar este medicamento durante três dias. No 3º dia eu retornarei e caso ele não esteja melhor será necessário sacrificá-lo". 
  
Neste momento, o porco escutava a conversa.    
No dia seguinte, deram o medicamento e foram embora. O porco se aproximou do cavalo e disse: "Força amigo, levanta daí senão serás sacrificado!!!". 

No segundo dia, deram o medicamento e foram embora. O porco se aproximou novamente e disse: "Vamos lá amigão, levanta senão você vai morrer! Vamos lá, eu te ajudo a levantar. Upa! Um, dois, três. ..".     

No terceiro dia, deram o medicamento e o veterinário disse: "Infelizmente vamos ter que sacrificá-lo amanhã, pois a virose pode contaminar os outros cavalos. Quando foram embora, o porco se aproximou do cavalo e disse:
- "Cara, é agora ou nunca! Levanta logo, upa! Coragem! Vamos, vamos! Upa! Upa! Isso, devagar! Ótimo, vamos, um, dois, três, legal, legal, agora mais depressa, vai...fantástico! Corre, corre mais! Upa! Upa! Upa! Você venceu campeão!!!".     

Então de repente o dono chegou, viu o cavalo correndo no campo e gritou:
"Milagre!!! O cavalo melhorou, isso merece uma festa! Vamos matar o porco!".

MORAL DA HISTÓRIA:
Isso acontece com freqüência no ambiente de trabalho. Ninguém percebe qual o funcionário que realmente tem mérito pelo sucesso, ou que está dando o suporte para que as coisas aconteçam. 

"SABER VIVER SEM SER RECONHECIDO É UMA ARTE " 



Se algum dia alguém lhe disser que seu trabalho não é o de um profissional, lembre-se: "amadores" construíram a Arca de Noé e "profissionais" o Titanic. Responda qual afundou?

ASSINE A PETIÇÃO A FAVOR DA EFETIVAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO BRASIL! Por favor, não deixe de divulgar esta postagem!

"Está para ser julgada no Supremo Tribunal Federal brasileiro a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, de relatoria do Ministro Cezar Peluso. Nessa ação, proposta em 2004 pelo antigo partido da Frente Liberal(PFL), atualmente denominado como Democratas (DEM), questiona-se o conteúdo do Decreto Federal 4887/2003 que regula a atuação da administração pública para efetivação do direito territorial étnico das comunidades de remanescentes de quilombo no Brasil. 

Dados os desafios que o tema põe aos avanços no domínio do aprofundamento da democracia e da justiça histórica que a sociedade brasileira experimentou na última década, tomei a iniciativa de submeter à consideração pública esta abaixo-assinado a enviar a Sua Excelência o Presidente do STF".

Boaventura de Sousa Santos
Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison
Global Legal Scholar da Universidade de Warwick 




Veja o texto completo da petição e saiba mais em: http://www.petitiononline.com/quilombo/petition.html  e http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2010/05/471776.shtml

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“Como professor, não me é possível ajudar o educando a superar sua ignorância, se não supero permanentemente a minha”. Paulo Freire
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